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Esta é uma plataforma de monitoramento de casos que levaram, puderam levar ou podem levar a bloqueios de aplicações de Internet no Brasil. Aqui se encontram materiais originais e análises, em português e inglês, de casos envolvendo bloqueios no país.

bloqueios.info é uma plataforma lançada em dezembro de 2016 que reúne informações sobre processos judiciais que levaram, puderam ou podem levar ao bloqueio técnico de aplicações da Internet (páginas da web ou aplicativos) no Brasil. Isso quer dizer que foram e são considerados casos de bloqueio aqueles em que autoridades brasileiras, como juízes, determinam que intermediários – provedores de conexão à Internet e provedores de lojas virtuais de aplicativos – restrinjam integralmente a disponibilidade de acesso a conteúdos, informações e serviços ofertados por aplicações de Internet, como websites e aplicativos. Decisões desse tipo já afetaram WhatsApp, YouTube, Uber, Tudo Sobre Todos, entre outros.

Bloqueios técnicos de aplicações de Internet são medidas sérias, para não dizer drásticas, e que precisam ser acompanhadas com atenção. Além de estarem frequentemente associados a verdadeiros impasses jurídicos, sua determinação produz uma série de consequências para os direitos humanos, para a infraestrutura da Internet e para a economia. Cada caso, entretanto, é cheio de particularidades e por isso merecem abordagens atentas às suas nuances, não generalizadoras.

Status: Active
Parent Organization: InternetLab
Last Modified: 2022-10-07 00:00:00

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